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Sessão Plenária

61ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
06 de Junho de 2018 (Quarta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 06/06/2018 - 11:00 Encerramento: 06/06/2018 - 13:00
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Themístocles Filho/PMDB
Expedientes
 Extraordinária
Não há expediente cadastrado.
 Normal
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 670/2018
Autor: Rubem Nunes Martins
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

2 - PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 671/2018
Autor: Robert Rios Magalhães
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO SOBRE RENÚNCIAS FISCAIS NO ÂMBITO DO ESTADO O PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

3 - PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 672/2018
Autor: Fabio Núñez Novo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO ESTADUAL COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDRINHAS. Matéria não votada

4 - REQ 243/2018 - Requerimento
Protocolo: 680/2018
Autor: Rubem Nunes Martins
REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A REALIDADE DO SISTEMA EDUCACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ. Matéria não votada

5 - REQ 242/2018 - Requerimento
Protocolo: 679/2018
Autor: Juliana de Melo Falcão
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SERGIO PEREIRA FARIAS, OCORRIDO EM TERESINA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018. FOI SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E FUNCIONÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Matéria não votada

6 - REQ 241/2018 - Requerimento
Protocolo: 678/2018
Autor: Fernando Alberto de Brito Monteiro
REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA VIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE SINAL DE OPERADORA PARA O POVOADO PAU, MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI. Matéria não votada

7 - REQ 240/2018 - Requerimento
Protocolo: 677/2018
Autor: Robert Rios Magalhães
REQUER A PRESENÇA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA TRATAR SOBRE O COFINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ (ATRASOS), REPASSES AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE (HPP). Matéria não votada

8 - REQ 239/2018 - Requerimento
Protocolo: 676/2018
Autor: Marden Luis Brito Cavalcante e Menezes
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, PARA DISCUTIR AS MENSAGENS DE N° 31 E 32 DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.459 DE 30 DE JUNHO 2005; DA LEI N° 5.461, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DA LEI N° 5.462, DE 30 DE JUNHO DE 2005,E REVOGA A LEI N° 5.949, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.458, DE 30 DE JUNHO DE 2005, DA LEI N° 5.459, DE 30 DE JUNHO DE 2005, DA LEI N° 5.461, DE 30 DE JUNHO DE 2005, DA LEI N° 5.462, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

9 - REQ 238/2018 - Requerimento
Protocolo: 675/2018
Autor: José Hélio de Carvalho Oliveira
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA PI-219,NOS TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS QUE DE LANDRI SALES AO MUNICÍPIO DE MARCO PARENTE. Matéria não votada

10 - REQ 237/2018 - Requerimento
Protocolo: 674/2018
Autor: José Icemar Lavôr Neri
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2018, PERANTE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE A PROPOSTA DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. Matéria não votada

11 - REQ 236/2018 - Requerimento
Protocolo: 673/2018
Autor: Luciano Nunes Santos Filho
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A OPERAÇÃO TAPA BURACO DE TRECHO NA PI-113 NO MUNICÍPIO DE TERESINA A JOSÉ DE FREITAS-PI. Matéria não votada

Oradores do Expediente
Parlamentar Discurso
1 - Robert Rios/PDT
2 - Limma/PT
3 - Marden Menezes/PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia
Themístocles Filho/PMDB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
2 - VET 33/2018 - Mensagem Veto
Protocolo: 650/2018
Processo: 17315/2018
Autor: Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada

3 - VET 34/2018 - Mensagem Veto
Protocolo: 653/2018
Processo: 17316/2018
Turno: Único
Autor: Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO E DOS SUBSÍDIO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, DOS POLICIAIS CIVIS, AGENTES PENITENCIÁRIOS E PROCURADORES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

4 - IND 3/2018 - Indicativo de Projeto de Lei
Protocolo: 174/2018
Processo: 16827/2018
Turno: Único
Autor: Flora Izabel Nobre Rodrigues
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, VII, DA LEI N° 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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