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Proposta de Emenda a Constituição 1/2015

Identificação Básica
Tipo: PEC - Proposta de Emenda a Constituição Número: 1/2015
Data: 03/03/2015 Protocolo: 64/2015
Processo: 4636/2015
Ementa: DÁ UMA NOVA REDAÇÃO O ARTIGO 49, §2°, AO ARTIGO 54, X, E ACRESCENTA O §3°, O ARTIGO 49, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, DISPONDO SOBRE ADMINISTRAÇÃO E SEUS SERVIDORES.
Autor: Antônio Francisco Félix de Andrade
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
Documentos Acessórios
  Nome: Autógrafo Tipo: Autógrafo Data: 09/04/2015
  Autor: Deputado Themístocles Filho
  Ementa:  PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DEVIDAMENTE APROVADA.
  Nome: Parecer da CCJ com Emendas Tipo: Parecer Data: 31/03/2015
  Autor: Dep(a) Relatora Flora Izabel
  Ementa: PARECER APROVADO À UNANIMIDADE COM EMENDA. PEDIDO DE VISTA DO PROCESSO AOS DEPUTADOS EDSON FERREIRA E FIRMINO PAULO. O DEPUTADO ROBERT RIOS ENCAMINHA PARA A PROCURADORIA DA CASA LEGISLATIVA SE MANIFESTAR.
  Nome: Parecer da Procuradoria Tipo: Parecer Data: 31/03/2015
  Autor: Procuradoria Legislativa
  Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA PELA CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 01/2015.
  Nome: Emenda Aditiva Tipo: Emenda Data: 03/03/2015
  Autor: Dep. Antonio Félix
  Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N°1.
Tramitação  
Data: 09/04/2015
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Arquivo
Situação: Proposição transformada em Lei por promulgação
Última Ação: Proposição convertida na Emenda Constitucional n° 44, de 09 de abril de 2015.
Data: 09/04/2015
Origem: Secretaria Geral da Mesa - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Data: 09/04/2015
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Secretaria Geral da Mesa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo.
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Presidente da ALEPI, para assinatura.
Data: 09/04/2015
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição Aprovada
Última Ação: Proposição aprovada. Ao DL para providências.
Data: 31/03/2015
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Situação: Proposição aprovada em 1º turno.
Última Ação: A deliberação do Plenário em segundo turno.
Data: 31/03/2015
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Proposição aprovada em 1º turno.
Última Ação: A deliberação do Plenário em segundo turno.
Data: 31/03/2015
Origem: Redação de Atas - Destino: Plenário
Situação: Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: A deliberação do plenário em primeiro turno.
Data: 31/03/2015
Origem: Comissão de Constituição e Justiça - Destino: Redação de Atas
Turno: Único - Situação: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: A Deliberação do Plenário em primeiro turno.
Data: 24/03/2015
Origem: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Pedido de Vista
Última Ação: Concedido o pedido de vista aos Dep(os). Edson Ferreira e Firmino Paulo.
Data: 10/03/2015
Origem: Comissão de Constituição e Justiça - Destino: Relator - Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: A Senhora Deputada Flora Izabel Para Emitir Parecer
Data: 10/03/2015
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: Encaminhada a CCJ para tramitação nas Comissões.
Data: 04/03/2015
Origem: Redação de Atas - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição autuada
Última Ação: Encaminhado a Diretoria Legislativa para providências.
Data: 03/03/2015
Origem: Secretaria Geral da Mesa - Destino: Redação de Atas
Situação: Proposição apresentada em Plenário
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.


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